Desde o seu primeiro mandato, o vereador Vander Lopes (Podemos) vem trabalhando forte para que todos os bairros sejam beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária.
Usando do conhecimento técnico de sua profissão junto com a Prefeitura, o vereador vem mapeando todas as áreas, todos os bairros periféricos, que precisam e devem ser beneficiados com a regularização e para que possam ser incluídas no Programa Cidade Legal do Governo do Estado.
Vander comemorou a regularização dos bairros Arapongal e Figueiral, fato anunciado pela Prefeitura de Registro-SP nesta quinta-feira (04). “Comemorar, este é o meu sentimento, pois o sonho de muitas famílias está prestes a ser realizado. A regularização fundiária vai beneficiar os moradores destes bairros que terão títulos definitivos (matrículas registradas) que trará segurança jurídica, ter acesso ao crédito para construção e reforma de seu imóvel e às políticas públicas com tranquilidade”.
As equipes do Governo do Estado, por meio do Cidade Legal e em conjunto com a Prefeitura de Registro-SP, realizarão Cadastro Social com o levantamento dos dados dos moradores. O processo é totalmente gratuito para famílias que não tenham nenhum outro imóvel registrado no próprio nome.
As visitas serão realizadas entre os dias 11 e 12/11 no Bairro Figueiral e entre 16 e 27/11 no Bairro Arapongal Leste. Durante o atendimento os seguintes documentos serão solicitados: RG, CPF, Certidão de Casamento, Escritura de União Estável, Certidão de Óbito e Comprovante de Residência.
Além disso, podem ser solicitadas cópias do Documento de Aquisição do Imóvel (Contrato, Recibo, Cessão de Direito, Concessão, Doação e outros) ou documentação que comprove o tempo de posse (conta de água, luz, cartão de posto de saúde, ficha escolar dos filhos e outros). É importante destacar que as informações devem ser respondidas pelo responsável do imóvel.
Vander ressaltou que a regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda e segurança jurídica para as famílias. “Reconheço o empenho e a dedicação do Prefeito Nilton, do Miguel Santos Rosa (Chefe de Divisão De Gestão de Políticas Públicas de Habitação), do Ely Guedes Junior (Assessor de Assuntos Fundiários), do Luiz Augusto Vaz de Arruda (Secretário de Planejamento Urbano e Obras), do Rafael Rodrigues de Morais (Secretário de Governo) e do Otavio Forti (Diretor de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) e sua equipe de trabalho nesta ação de regularização fundiária que é essencial, é permitir que homens e mulheres ofertem a dignid ade do lar aos seus familiares. Continuaremos lutando para que isso aconteça em todos os bairros o quanto antes e que vocês, que tanto precisam, sejam beneficiados, sejam contemplados, com o registro do seu imóvel”.