Registro-SP tem plano de ação aprovado pela Lei Paulo Gustavo
O próximo passo será a construção dos editais para que toda cadeia produtiva cultural tenha a possibilidade de ter recursos para a geração de arte, trabalho, emprego e renda.
O plano ação para desenvolver atividades culturais em Registro foi aprovado nesta terça-feira (4/7), pela Lei Federal de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo.
O Governo Federal aceitou a solicitação da Prefeitura de Registro, por meio da Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, que tem como objetivo investir mais de R$ 500 mil em diversos segmentos culturais do Município.
O Prefeito de Registro-SP, Nilton Hirota, celebrou o aporte que será destinado para o fomento da Cultura na cidade. “Esse valor vai impactar de forma muito significativa o nosso cenário cultural, pois injetará recursos financeiros para toda cadeia produtiva cultural, contribuindo para a economia criativa e a geração de arte, trabalho, emprego e renda”.
O montante será destinado para a classe artística de forma democrática e inclusiva, pois a construção dos editais está sendo realizada diretamente com a sociedade por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
“Todos atores relacionados com a classe cultural da cidade, direta ou indiretamente, estão participando e sendo ouvidos. Desta forma, construiremos todos os documentos de maneira participativa, especialmente com quem produz arte”, destacou o Diretor Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, Edson Endo.
LEI PAULO GUSTAVO - A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. Infelizmente, foi um período que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
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